Já falamos das possíveis causas de atraso em um processo de inventário, sobre os principais motivos de um inventário ser caro e agora vamos abordar uma outra dúvida muito comum:
O que o inventariante faz?
Para explicar melhor a dúvida, vamos primeiro definir quem é essa pessoa.
O Inventariante é o responsável pelos atos do processo e por administrar os bens, ou seja o patrimônio ou a herança, até a sua transferência para os herdeiros. Ou seja:
- cônjuge ou companheiro;
- o herdeiro que se achar na posse dos bens;
- qualquer herdeiro que não esteja na posse dos bens;
- o herdeiro menor representado;
- o testamenteiro;
- o cessionário;
- o legatário;
- o inventariante judicial;
- qualquer outra pessoa idônea.
Agora que já sabemos que é o inventariante, podemos descrever sua atuação durante o processo de inventário
Dentre as suas obrigações, destacamos:
- Administrar a herança;
- Exibir em cartório, a qualquer tempo, para exame das partes, os documentos relativos à herança;
- Apresentar a certidão do testamento, se houver; e
- Prestar contas de sua gestão aos herdeiros e/ou sempre que o juiz lhe determinar, e ao deixar o cargo.
É importante que o inventariante nomeado seja capaz de cumprir os interesses do falecido, de todos os herdeiros e do espólio, administrar os bens, zelar pelo patrimônio e reparti-lo da maneira mais rápida, eficaz e atendendo aos interesses de todos.
Tem alguma dúvida sobre o tema? Pergunte para a Benefício Legal que a gente responde!
