Já falamos das possíveis causas de atraso em um processo de inventário, sobre os principais motivos de um inventário ser caro, o que o inventariante faz e, agora, vamos abordar uma outra dúvida muito importante:
Quem são os herdeiros?
Para ficar claro, vamos listar todos os tipos de herdeiros que participam de um inventário.
Quais são os herdeiros legais?
Os descendentes
filhos; se não houver, serão os netos, mais o cônjuge sobrevivente.
Os ascendentes
Se não houver descendentes, herdam os ascendentes (pais; se não houver pai e mãe, herdam os avós) mais o cônjuge sobrevivente.
Cônjuge
Caso não haja nem descendentes, nem ascendentes, o cônjuge sobrevivente herda sozinho.
Os parentes colaterais
Irmãos; depois, tios e sobrinhos; podendo chegar até os primos e tios-avós – aparecem em quarto lugar, já fora dos herdeiros necessários (cônjuge, descendentes e ascendentes).
O Estado
Não havendo herdeiros necessários ou parentes colaterais, quem fica com tudo é o Estado, na chamada herança jacente e vacante.
O cônjuge sobrevivente herda em praticamente todos os regimes de bens, exceto o da Separação Legal Obrigatória prevista no Código Civil.
Tem alguma dúvida sobre o tema? Pergunte para a Benefício Legal que a gente responde!
